Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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PROCESSO
L 6716/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2020
"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES”.
Processo N°: 399/2020 Protocolo N°: 412 ID: 110170 Data: 19/06/2020 11:30:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS GRUPO DE MISSÃO MINISTERIO NOVA VIDA” TENDO COMO ENDEREÇO SEDE: RUA DAS GARÇAS Nº 15, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA L– CARIACICA – ESPÍRITO SANTO, Nº DE INSCRIÇÃO 28.982.453/0001-80”.
Processo N°: 2293/2019 Protocolo N°: 1445 ID: 109091 Data: 19/09/2019 15:04:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2019
“DISPÕE QUE O ANEXO III DA TABELA XIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2009 SEJA REVOGADO, PASSANDO A VIGORAR UMA REDAÇÃO MAIS JUSTA, COM O INTUITO DE REDUZIR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.”
Processo N°: 1736/2019 Protocolo N°: 884 ID: 108493 Data: 13/06/2019 15:02:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2019
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA DOS FILHOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CRECHES.”
Processo N°: 1052/2019 Protocolo N°: 195 ID: 107707 Data: 26/03/2019 12:55:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 55/2019
“DISPÕE QUE DEFINE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONDUTA DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1051/2019 Protocolo N°: 194 ID: 107706 Data: 26/03/2019 12:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2019
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ATRIBUINDO AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS APÓS REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 971/2019 Protocolo N°: 113 ID: 107617 Data: 22/03/2019 14:43:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2019
EMENTA: "DISPÕE QUE SERÁ PROIBIDO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NI SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUE NÃO POSSUEM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE".
Processo N°: 190/2019 Protocolo N°: ID: 107173 Data: 24/01/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2019
EMENDA: "DISPÕE QUE SERÁ ASSEGURADO A MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA".
Processo N°: 189/2019 Protocolo N°: ID: 107189 Data: 24/01/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2019
EMENTA:"DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES, DENOMINADO PROGRAMA CASA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 188/2019 Protocolo N°: ID: 107188 Data: 24/01/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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