Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 50/2024
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1976/2024 Protocolo N°: 1983 ID: 122534 Data: 23/08/2024 16:45:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CONSTRUINDO VENCEDORES, INSCRITO NO CNPJ 46.333.013/0001-83, COM ENDEREÇO NA AVENIDA BOA VISTA, Nº 5722, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO BRASIL, - CARIACICA.ES
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1127 ID: 121641 Data: 11/06/2024 12:51:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CONSTRUINDO VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 204 ID: 120633 Data: 08/03/2024 13:23:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA PARALISIA CEREBRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2023 Protocolo N°: 2875 ID: 119755 Data: 10/10/2023 10:22:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA A OUTORGAR A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2231/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 119086 Data: 21/08/2023 11:55:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 78/2023
EMENTA: “INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MORTOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, SOLDADO PM PAULO EDUARDO OLIVEIRA CELINI E O SOLDADO PM BRUNO MAYER FERRANI’’
Processo N°: 1727/2023 Protocolo N°: 1755 ID: 118571 Data: 14/07/2023 11:14:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA LUSÍADAS”, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS MÁRIO PASSOS COSTA E DOIS IRMÃOS, EM FRENTE AO COLÉGIO LUSÍADAS PRIME, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 682/2023 Protocolo N°: 689 ID: 117478 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 357 ID: 117138 Data: 17/03/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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