Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: EDGAR DO ESPORTE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 54/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARLI TEREZINHA RAMOS BRAVIM, PARA RUA DOIS NO BAIRRO MARACANÃ
Processo N°: 2100/2024 Protocolo N°: 2107 ID: 122665 Data: 06/09/2024 11:57:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, PARA AVENIDA DOM GERALDO LYRIO ROCHA NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1370/2024 Protocolo N°: 1375 ID: 121886 Data: 20/06/2024 16:02:59 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR ANDRÉ LOPES
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA OS MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1145/2023 Protocolo N°: 1164 ID: 117960 Data: 12/06/2023 11:10:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ENTRADA FRANCA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GARANTIA DE MEIA ENTRADA (DESCONTO DE 50% NO VALOR DA ENTRADA) PARA SEU ACOMPANHANTE EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 741/2023 Protocolo N°: 750 ID: 117540 Data: 05/05/2023 15:17:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 558/2023 Protocolo N°: 562 ID: 117348 Data: 05/04/2023 12:29:34 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 111/2022
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 2209/2022 Protocolo N°: 2284 ID: 116727 Data: 15/12/2022 17:26:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 110/2022
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO PERMANENTE DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2164/2022 Protocolo N°: 2186 ID: 116629 Data: 13/12/2022 11:58:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 107/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, PARA RUA MARLI TEREZINHA RAMOS BRAVIM NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1941/2022 Protocolo N°: 1962 ID: 116398 Data: 17/11/2022 08:25:54 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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