Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES 
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Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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PROCESSO
L 6716/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, PARA AVENIDA DOM GERALDO LYRIO ROCHA NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1370/2024 Protocolo N°: 1375 ID: 121886 Data: 20/06/2024 16:02:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO PORTO DE SANTANA - (ANTIGO CAMPO DO AJAX).
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 237 ID: 120667 Data: 12/03/2024 13:56:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
L 6551/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 90/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA INTITULADA "VALDEMAR CIPRIANO CAMPOS", PARA "PEDRO MACHADO", NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA/ES.
Processo N°: 2331/2023 Protocolo N°: 2361 ID: 119192 Data: 24/08/2023 16:26:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
L 6657/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DO LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS CONVENIADAS E DÁ OUTRAS.
Processo N°: 1405/2023 Protocolo N°: 1427 ID: 118237 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4895/2011, QUE INSTITUI A “POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: 471 ID: 117256 Data: 30/03/2023 15:36:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2023
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E ADOÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES LOCAIS, RESIDENTES OU NÃO, QUE COMPROVEM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 414/2023 Protocolo N°: 416 ID: 117200 Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 248/2022 Protocolo N°: 256 ID: 114616 Data: 04/03/2022 13:43:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 121/2021
DISPÕE SORE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA ESCOLA/CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 3170/2021 Protocolo N°: 3183 ID: 113882 Data: 22/10/2021 11:33:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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