Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: CESINHA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO AMORES, CULTURA E ARTES - I.A.C.E.A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2024 Protocolo N°: 259 ID: 120689 Data: 15/03/2024 13:18:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 118/2023
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DAS MARISQUEIRAS A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3175/2023 Protocolo N°: 3224 ID: 120107 Data: 17/11/2023 10:05:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2023
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICO, NA AVENIDA JERUSALÉM, NO BAIRRO VILA PALESTINA - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2447/2023 Protocolo N°: 2477 ID: 119313 Data: 06/09/2023 09:59:28 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2022
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUERER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1234/2022 Protocolo N°: 1251 ID: 115672 Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 122/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO GERALDO II COM O NOME ANTÔNIA ELIZABETH DE ANDRADE
Processo N°: 3174/2021 Protocolo N°: 3187 ID: 113887 Data: 25/10/2021 11:20:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 98/2021
CRIA O PROGRAMA PRACÃES - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2383/2021 Protocolo N°: 2388 ID: 113063 Data: 31/08/2021 14:44:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2020
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 756/2020 Protocolo N°: 771 ID: 110552 Data: 23/12/2020 12:06:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 50/2020
ALTERA DENOMINAÇÃO CONHECIDO COMO BECO SEM NOME, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE FRANCISCO LYRIO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 684/2020 Protocolo N°: 699 ID: 110474 Data: 03/11/2020 11:01:44 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 624/2020 Protocolo N°: 638 ID: 110407 Data: 18/09/2020 08:21:05 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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