Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM, AFIXAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 4571 ID: 128683 Data: 22/09/2025 14:49:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4460/2025 Protocolo N°: 4467 ID: 128538 Data: 12/09/2025 14:34:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2025
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA URUGUAI, SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO TOMÉ, SÃO MARCOS E ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA PAULA , CARIACICA
Processo N°: 4344/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 128391 Data: 08/09/2025 10:42:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 203/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAROTO SONHADOR, COM ENDEREÇO NA RUA RIO DOCE, Nº 199, BAIRRO PRESIDENTE MEDICE, CARIACICA - ES, CEP 29.153-685 - INSCRITA NO CNPJ 50.908.452/0001-44.
Processo N°: 4088/2025 Protocolo N°: 4095 ID: 128134 Data: 22/08/2025 11:01:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 199/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA PENTENCOSTAL FONTE AGUA VIVA, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO JOÃO, Nº105, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARIACICA - ES
Processo N°: 4004/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 128051 Data: 19/08/2025 11:23:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3804/2025 Protocolo N°: 3811 ID: 127839 Data: 01/08/2025 14:06:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 153/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, NESTE MUNUCÍPIO.
Processo N°: 3198/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 127204 Data: 10/06/2025 12:48:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Processo N°: 3136/2025 Protocolo N°: 3141 ID: 127140 Data: 05/06/2025 11:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM, LELO COUTO
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PROCESSO
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