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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
LELO COUTO
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Última atualização: 19/11/2025
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Projeto de Lei Legislativo n° 314/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO.
Processo N°:
5504/2025
Protocolo N°:
5556
ID:
129783
Data:
12/11/2025 11:35:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 279/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5048/2025
Protocolo N°:
5099
ID:
129262
Data:
17/10/2025 13:08:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 267/2025
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4941/2025
Protocolo N°:
4991
ID:
129135
Data:
13/10/2025 14:11:26
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2025
INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4940/2025
Protocolo N°:
4990
ID:
129134
Data:
13/10/2025 14:08:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
,
RIBEIRINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 263/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4920/2025
Protocolo N°:
4970
ID:
129116
Data:
10/10/2025 13:44:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 262/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4918/2025
Protocolo N°:
4968
ID:
129115
Data:
10/10/2025 13:40:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM, AFIXAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4564/2025
Protocolo N°:
4571
ID:
128683
Data:
22/09/2025 14:49:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4460/2025
Protocolo N°:
4467
ID:
128538
Data:
12/09/2025 14:34:40
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2025
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA URUGUAI, SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO TOMÉ, SÃO MARCOS E ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA PAULA , CARIACICA
Processo N°:
4344/2025
Protocolo N°:
4351
ID:
128391
Data:
08/09/2025 10:42:42
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 203/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAROTO SONHADOR, COM ENDEREÇO NA RUA RIO DOCE, Nº 199, BAIRRO PRESIDENTE MEDICE, CARIACICA - ES, CEP 29.153-685 - INSCRITA NO CNPJ 50.908.452/0001-44.
Processo N°:
4088/2025
Protocolo N°:
4095
ID:
128134
Data:
22/08/2025 11:01:06
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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