Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE CONTEÚDO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 548/2026 Protocolo N°: 559 ID: 131146 Data: 24/02/2026 10:32:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 528/2026 Protocolo N°: 536 ID: 131119 Data: 20/02/2026 10:54:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 395 ID: 130965 Data: 06/02/2026 13:17:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS", COM SEDE A RUA DOS CRAVO Nº 52 - CONJUNTO SANTANA - BAIRRO SANTANA - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO - CEP. 29.154-337, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.211.483/0001-01.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 304 ID: 130861 Data: 29/01/2026 10:43:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 314/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO.
Processo N°: 5504/2025 Protocolo N°: 5556 ID: 129783 Data: 12/11/2025 11:35:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
L 6852/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 279/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5048/2025 Protocolo N°: 5099 ID: 129262 Data: 17/10/2025 13:08:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
L 6840/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 267/2025
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4941/2025 Protocolo N°: 4991 ID: 129135 Data: 13/10/2025 14:11:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2025
INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4940/2025 Protocolo N°: 4990 ID: 129134 Data: 13/10/2025 14:08:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO, RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 263/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4920/2025 Protocolo N°: 4970 ID: 129116 Data: 10/10/2025 13:44:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 262/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4918/2025 Protocolo N°: 4968 ID: 129115 Data: 10/10/2025 13:40:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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