Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 314/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO.
Processo N°: 5504/2025 Protocolo N°: 5556 ID: 129783 Data: 12/11/2025 11:35:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 279/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5048/2025 Protocolo N°: 5099 ID: 129262 Data: 17/10/2025 13:08:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 267/2025
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4941/2025 Protocolo N°: 4991 ID: 129135 Data: 13/10/2025 14:11:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2025
INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4940/2025 Protocolo N°: 4990 ID: 129134 Data: 13/10/2025 14:08:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO, RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 263/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4920/2025 Protocolo N°: 4970 ID: 129116 Data: 10/10/2025 13:44:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 262/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4918/2025 Protocolo N°: 4968 ID: 129115 Data: 10/10/2025 13:40:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM, AFIXAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 4571 ID: 128683 Data: 22/09/2025 14:49:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4460/2025 Protocolo N°: 4467 ID: 128538 Data: 12/09/2025 14:34:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2025
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA URUGUAI, SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO TOMÉ, SÃO MARCOS E ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA PAULA , CARIACICA
Processo N°: 4344/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 128391 Data: 08/09/2025 10:42:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 203/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAROTO SONHADOR, COM ENDEREÇO NA RUA RIO DOCE, Nº 199, BAIRRO PRESIDENTE MEDICE, CARIACICA - ES, CEP 29.153-685 - INSCRITA NO CNPJ 50.908.452/0001-44.
Processo N°: 4088/2025 Protocolo N°: 4095 ID: 128134 Data: 22/08/2025 11:01:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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