Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 76/2026
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA CORRIDA DAS MULHERES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1092/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 131715 Data: 31/03/2026 09:41:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1068/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 131687 Data: 27/03/2026 10:03:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2026
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO OSCAR DOMINGOS DE MOURA", COM SEDE A AVENIDA LEOPOLDINA Nº 384 - BAIRRO VILA PALESTINA - CEP 29145-705 - ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1059 ID: 131668 Data: 25/03/2026 13:13:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO "PROJETO AMOR A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 131646 Data: 24/03/2026 11:53:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2026
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PRIORIDADES.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 892 ID: 131491 Data: 13/03/2026 09:14:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE CONTEÚDO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 548/2026 Protocolo N°: 559 ID: 131146 Data: 24/02/2026 10:32:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 528/2026 Protocolo N°: 536 ID: 131119 Data: 20/02/2026 10:54:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 395 ID: 130965 Data: 06/02/2026 13:17:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS", COM SEDE A RUA DOS CRAVO Nº 52 - CONJUNTO SANTANA - BAIRRO SANTANA - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO - CEP. 29.154-337, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.211.483/0001-01.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 304 ID: 130861 Data: 29/01/2026 10:43:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 314/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO.
Processo N°: 5504/2025 Protocolo N°: 5556 ID: 129783 Data: 12/11/2025 11:35:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
L 6852/2026
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