Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E MACA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 2362 ID: 126332 Data: 15/04/2025 16:01:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2025 Protocolo N°: 2148 ID: 126105 Data: 07/04/2025 17:21:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL POR SINAIS MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, PRIVADOS, FILATRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 2145 ID: 126104 Data: 07/04/2025 16:40:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 566 ID: 124474 Data: 03/02/2025 09:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO, CABO FONSECA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 251 ID: 124150 Data: 17/01/2025 12:00:42 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À RESERVA BIOLÓGICA DE DUAS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2811/2024 Protocolo N°: 2836 ID: 123521 Data: 29/11/2024 11:34:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1826/2024 Protocolo N°: 1833 ID: 122361 Data: 06/08/2024 13:22:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 420 ID: 120869 Data: 02/04/2024 13:13:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 119/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3178/2023 Protocolo N°: 3227 ID: 120111 Data: 17/11/2023 11:06:33 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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