Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 167/2025
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3468/2025 Protocolo N°: 3473 ID: 127483 Data: 01/07/2025 11:38:16 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2025
O PL TRATA-SE DE INSTITUIR UM “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL"
Processo N°: 3467/2025 Protocolo N°: 3472 ID: 127477 Data: 01/07/2025 11:28:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3466/2025 Protocolo N°: 3471 ID: 127475 Data: 01/07/2025 11:20:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2025
DISPÕES SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIAS DE AUTISTAS E AFINS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AAFAAES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 125172 Data: 21/02/2025 15:35:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2024
"AGENTE LIVRE" INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2024 Protocolo N°: 2624 ID: 123224 Data: 13/11/2024 14:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1975/2024 Protocolo N°: 1982 ID: 122533 Data: 23/08/2024 11:14:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 231 ID: 120662 Data: 12/03/2024 10:48:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2725/2023 Protocolo N°: 2764 ID: 119614 Data: 28/09/2023 11:34:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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