Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 190/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDÊNCIA", LOCALIZADA NA AV: SANTA LUZIA, Nº 488 - LOJA 2, BAIRRO MUCURI, CARIACICA -ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 3897/2025 Protocolo N°: 3904 ID: 127933 Data: 08/08/2025 12:52:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 167/2025
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3468/2025 Protocolo N°: 3473 ID: 127483 Data: 01/07/2025 11:38:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2025
O PL TRATA-SE DE INSTITUIR UM “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL"
Processo N°: 3467/2025 Protocolo N°: 3472 ID: 127477 Data: 01/07/2025 11:28:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3466/2025 Protocolo N°: 3471 ID: 127475 Data: 01/07/2025 11:20:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2025
DISPÕES SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIAS DE AUTISTAS E AFINS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AAFAAES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 125172 Data: 21/02/2025 15:35:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2024
"AGENTE LIVRE" INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2024 Protocolo N°: 2624 ID: 123224 Data: 13/11/2024 14:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1975/2024 Protocolo N°: 1982 ID: 122533 Data: 23/08/2024 11:14:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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