Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2025
DISPÕES SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIAS DE AUTISTAS E AFINS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AAFAAES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 125172 Data: 21/02/2025 15:35:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2024
"AGENTE LIVRE" INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2024 Protocolo N°: 2624 ID: 123224 Data: 13/11/2024 14:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1975/2024 Protocolo N°: 1982 ID: 122533 Data: 23/08/2024 11:14:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 231 ID: 120662 Data: 12/03/2024 10:48:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2725/2023 Protocolo N°: 2764 ID: 119614 Data: 28/09/2023 11:34:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O FESTIVAL CULTURAL "PESCADORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2381/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 119241 Data: 29/08/2023 11:34:50 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2023
EMENTA: REQUER A DESUNIFICAÇÃO DOS BAIRROS BANDEIRANTES COM O BAIRRO VAL PARAISO, LOCALIZADO NA REGIÃO SEIS, SEJA RETIRADO DA LEI DO POT (QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 1077 ID: 117873 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
CONCEDE "DOAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 500 LITROS COM O KIT DE INSTALAÇÃO AOS MUNÍCIPES" DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°: 341/2022 Protocolo N°: 349 ID: 114716 Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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