Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ROMILDO ALVES 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 211/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DE GOLPES E FRAUDES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FORTALECIMENTO FAMILIAR E DIFUSÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4248/2025 Protocolo N°: 4255 ID: 128285 Data: 02/09/2025 12:24:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARIACICA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RODRIGUES S/N - BAIRRO CENTRO - CARIACICA - ES
Processo N°: 3945/2025 Protocolo N°: 3952 ID: 127980 Data: 12/08/2025 14:58:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 135/2025
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PRIVADOS QUANDO RESERVAREM A ÁREA DE USO PÚBLICO, QUE ESTES SEJAM OBRIGATORIAMENTE EM ÁREA/TERRENO PLANO E DE FÁCIL ACESSO E FORA DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3004/2025 Protocolo N°: 3009 ID: 127003 Data: 29/05/2025 12:36:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRATAR COMO PRIORIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS PAIS DE AUTISTAS DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO OU CARTEIRINHA QUE COMPROVE TAL CONDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2151/2025 Protocolo N°: 2154 ID: 126118 Data: 08/04/2025 10:07:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM O CARDÁPIO FÍSICO E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 125089 Data: 18/02/2025 12:51:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS E COM COMORBIDADE FÍSICA EM ÁREAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 847/2025 Protocolo N°: 848 ID: 124801 Data: 11/02/2025 12:40:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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PROCESSO
L 6716/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN VARRER, LAVAR E LIMPAR A VIA ONDE ELA EXECUTOU SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO OU QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2024 Protocolo N°: 143 ID: 120562 Data: 27/02/2024 12:29:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
L 6551/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN VARRER, LAVAR E LIMPAR A VIA ONDE ELA EXECUTOU SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO OU QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2084/2023 Protocolo N°: 2114 ID: 117842 Data: 17/08/2023 16:23:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
L 6518/2023
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