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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
ROMILDO ALVES
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Última atualização: 08/04/2025
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Projeto de Lei Legislativo n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRATAR COMO PRIORIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS PAIS DE AUTISTAS DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO OU CARTEIRINHA QUE COMPROVE TAL CONDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2151/2025
Protocolo N°:
2154
ID:
126118
Data:
08/04/2025 10:07:16
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM O CARDÁPIO FÍSICO E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1163/2025
Protocolo N°:
1164
ID:
125089
Data:
18/02/2025 12:51:58
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS E COM COMORBIDADE FÍSICA EM ÁREAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
847/2025
Protocolo N°:
848
ID:
124801
Data:
11/02/2025 12:40:44
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1445/2024
Protocolo N°:
1451
ID:
121970
Data:
28/06/2024 14:18:46
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ANDRÉ LOPES
,
CLEIDIMAR ALEMÃO
,
EDGAR DO ESPORTE
,
FLÁVIO PRETO
,
LEI
,
LELO COUTO
,
LEO DO IAPI
,
PAULO FOTO
,
RENATO MACHADO
,
ROMILDO ALVES
,
SÉRGIO CAMILO
,
VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
,
VEREADOR EDSON NOGUEIRA
,
VEREADOR MARCOS PALINHA
,
VEREADOR NETINHO
,
VEREADOR RONILDO ANDRADE
,
VEREADOR SARGENTO NUNES
,
VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
,
VEREADORA ZETY ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN VARRER, LAVAR E LIMPAR A VIA ONDE ELA EXECUTOU SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO OU QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
143/2024
Protocolo N°:
143
ID:
120562
Data:
27/02/2024 12:29:06
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2972/2023
Protocolo N°:
3015
ID:
119888
Data:
20/10/2023 13:35:02
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
CESINHA
,
CLEIDIMAR ALEMÃO
,
EDGAR DO ESPORTE
,
FLÁVIO PRETO
,
JUQUINHA
,
LEI
,
LELO COUTO
,
LEO DO IAPI
,
MARCELO ZONTA
,
MAURO DURVAL
,
RENATO MACHADO
,
ROMILDO ALVES
,
SÉRGIO CAMILO
,
VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
,
VEREADOR ANDRÉ LOPES
,
VEREADOR EDSON NOGUEIRA
,
VEREADOR NETINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN VARRER, LAVAR E LIMPAR A VIA ONDE ELA EXECUTOU SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO OU QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2084/2023
Protocolo N°:
2114
ID:
117842
Data:
17/08/2023 16:23:14
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN FAZER O REPARO E INTERVENÇÃO NO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU ESGOTO EM ATÉ NO MÁXIMO 12 HORAS APÓS SER NOTIFICADA.
Processo N°:
1283/2022
Protocolo N°:
1300
ID:
115720
Data:
30/06/2022 16:58:11
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO GERALDO 2, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA PRAÇA JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SUZANO, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°:
478/2022
Protocolo N°:
486
ID:
114850
Data:
31/03/2022 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 152/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETRO A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DOO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2566/2019
Protocolo N°:
1718
ID:
109379
Data:
08/11/2019 11:25:28
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
ROMILDO ALVES
ACOMPANHE
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PROCESSO
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