Ementa: ALTERA O NOME DA “RUA 23” PARA “RUA MARIA DIVINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 29/2023
Nº do Processo:   1126
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.301/2014 01/12/2014ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.