Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.301/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA E DELIMITAÇÃO DE LOGRADOURO PÙBLICO, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL (POT).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar171/2025 01/12/2025ALTERAos anexos cartográficos referidos no Art. 2º
Lei Complementar171/2025 01/12/2025INCLUIparágrafo único ao artigo 1º
Lei Complementar171/2025 01/12/2025MENCIONAartigo 1º
Lei Ordinária6.478/2023 10/07/2023ALTERA
Lei Complementar86/2019 23/10/2019MENCIONA
Lei Ordinária5.988/2019 17/06/2019ALTERAANEXO I
Lei Ordinária5.931/2018 11/10/2018ALTERAANEXO ÚNICO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.