Melhore sua busca

  Lei ordinária 58/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária24/1949 19/01/1949MENCIONAorçamento de 1949

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.