Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto391/1959 14/08/1959MENCIONA
Decreto388/1959 13/07/1959MENCIONA
Decreto375/1959 31/03/1959MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária192/1958 24/12/1958MENCIONAOrçamento de 1959
Lei ordinária191/1958 24/12/1958MENCIONAOrçamento de 1959

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.