Ementa: DECLARADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A SEGUINTE ENTIDADE BENEFICENTE OBRA SOCIAL “JOÃO PEDRO DA SILVA” COM O SEU, ESTATUTO, APROVADO NO ANO DE 1965, COM SEDE EM PORTO DE SANTANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.