Melhore sua busca

  Lei 1.442/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE NORMAS E REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/09/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.919/2012 06/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei1.674/1985 02/09/1985ALTERAAnexo 1”, letra “B”

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.