Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.647/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO CONCEDIDA AO CASAL ANTONIO CARLOS FARIAS E TELMA RODRIGUES FARIAS, COM A FINALIDADE DE AUXILIÁ-LOS NO SUSTENTO E EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS TRIGÊMEOS ATÉ QUE OS MESMOS COMPLETEM 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/1985

Temas

PENSÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.