Ementa: DENOMINA BAIRRO VILA OÁSIS O LOGRADOURO PÚBLICO DELIMITADO NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.772/2010 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE

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