Ementa: FICA INCLUÍDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, APROVADA PELA LEI N° 1.771, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, 76 (SETENTA E SEIS) SUB-SEÇÕES, ÓRGÃO DO QUARTO GRAU DIVISIONAL COM SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA ÀS SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.879/1988 05/12/1988MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.584/1993 22/01/1993MENCIONA

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