Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, BEM COMO, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 1989/1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto996/1989 03/11/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto996/1989 03/11/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto935/1989 30/10/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto935/1989 30/10/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto721/1989 29/09/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto721/1989 29/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto718/1989 28/09/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto718/1989 28/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto713/1989 25/09/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto713/1989 25/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto708/1989 20/09/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto708/1989 20/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto703/1989 14/09/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto703/1989 14/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto670/1989 01/09/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto664/1989 29/08/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto664/1989 29/08/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto652/1989 17/08/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto652/1989 17/08/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto643/1989 11/08/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto643/1989 11/08/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto606/1989 18/07/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto606/1989 18/07/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto573/1989 07/07/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto573/1989 07/07/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto572/1989 06/07/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto572/1989 06/07/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto40/1989 01/01/1989MENCIONA
Decreto383/1989 09/06/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto383/1989 09/06/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto361/1989 02/06/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei1.952/1989 14/11/1989MENCIONAOrçamento
Lei1.943/1989 25/09/1989MENCIONAOrçamento
Decreto193/1989 21/04/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto193/1989 21/04/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto183/1989 27/03/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto183/1989 27/03/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto173/1989 13/03/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto173/1989 13/03/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto149/1989 17/02/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto149/1989 17/02/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto1.137/1989 27/12/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.131/1989 21/12/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.100/1989 12/12/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.096/1989 08/12/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.096/1989 08/12/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto1.083/1989 29/11/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.083/1989 29/11/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto1.078/1989 23/11/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.078/1989 23/11/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto1.071/1989 20/11/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.071/1989 20/11/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto1.030/1989 09/11/1989MENCIONAARTIGO 5º
Decreto1.030/1989 09/11/1989MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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