Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.879/1988 05/12/1988MENCIONAARTIGO 5º
Lei ordinária1.879/1988 05/12/1988MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.