Melhore sua busca

  Lei 3.209/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA AUMENTANDO O VALOR DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI N° 3.205, DE 23/1/96, PERMANECENDO INALTERÁVEIS OS DEMAIS ARTIGOS DA REFERIDA LEI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/1996

Temas

---

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.205/1996 23/01/1996MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.