Ementa: DEFINEM-SE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO VALE DOS REIS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2002

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.772/2010 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.