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  Lei 4.334/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A SEMANA CULTURAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2005

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Lei4.274/2005 06/01/2005MENCIONAOrçamento
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAA Lei e os artigos 246 e 252.

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