Melhore sua busca

  Lei 4.866/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SÉDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.898/2018 10/07/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.