Melhore sua busca

  Lei ordinária 5.705/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA FAGUNDES VARELA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA B, NO BAIRRO NELSON RAMOS II (RIO MARINHO), NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/12/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 2/2016
Nº do Processo:   519
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.239/2004 10/05/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 2º ; art. 57, § 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.