Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.842/2018 27/04/2018MENCIONA
Lei ordinária5.840/2018 27/04/2018MENCIONA
Lei ordinária5.812/2017 21/11/2017MENCIONA
Lei ordinária5.792/2017 10/10/2017MENCIONA
Lei ordinária5.738/2017 22/02/2017MENCIONA
Lei ordinária5.707/2016 02/12/2016MENCIONA
Lei ordinária5.706/2016 02/12/2016MENCIONA
Lei ordinária5.705/2016 02/12/2016MENCIONA
Lei ordinária5.666/2016 04/10/2016MENCIONA

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