Ementa: DENOMINA RUA MONTEIRO LOBATO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA E, NO BAIRRO NELSON RAMOS II (RIO MARINHO), NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.239/2004 10/05/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, §§ 2º e 8º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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