Melhore sua busca

  Lei ordinária 5.921/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.917 DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.917/2012 26/03/2012ALTERACaput do art. 16, o seu parágrafo único, e o Caput do art. 17
Lei ordinária4.917/2012 26/03/2012ALTERA§§ 1º e 2º do Art. 17

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.