Ementa: Dispõe sobre a criação do Mosaico da inovação do Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 5/2021
Nº do Processo:   770
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.022/2019 08/10/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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