Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.822/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARIACICA/ES, O “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 29/2025
Nº do Processo:   1105
Ano do Processo:   2025

Autoria

MARCELO ZONTA ;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.