Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.796/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 59/2025
Nº do Processo:   4758
Ano do Processo:   2025

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI, do art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.