Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.795/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 37/2025
Nº do Processo:   1147
Ano do Processo:   2025

Autoria

PAULO FOTO;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI, do art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.