Melhore sua busca

  Decreto 102/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 06/03/98, O FUNCIONÁRIO VALCI FERREIRA CAVALCANTI, GUARDA MUNICIPAL, CÓDIGO CS 9.3.10, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONA ARTIGOS 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.