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  Decreto 112/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 01/09/2004, A SERVIDORA REGINA LUCIA BARROS ITABAIANA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto110/2007 28/12/2007ALTERAArtigo 1º

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