Ementa: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA, EXERCÍCIO 2006/2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.434/2006 21/09/2006MENCIONA
Lei Complementar14/2006 10/04/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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