Melhore sua busca

  Decreto 26/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONATítulo III do Capítulo III
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34/2007 18/04/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.