Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 22/01/2004, O SERVIDOR GETULIO FERREIRA LEITE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “VIGIA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/2004 22/01/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto05/2004 22/01/2004ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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