Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 18/02/2004, A SERVIDORA JUÇARA SANTOS GAVAZZA NUNES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21/2004 20/02/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto21/2004 20/02/2004ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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