Melhore sua busca

  Decreto 21/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 18/02/2004, A SERVIDORA JUÇARA SANTOS GAVAZZA NUNES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto129/2004 27/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto129/2004 27/09/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.