Melhore sua busca

  Decreto 13/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO 169/98, DE 06/07/98, CONCEDENDO APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO GERMANO NASCIMENTO COUTINHO GOMES, ONDE LÊ-SE BRAÇAL PASSA A SER GUARDA MUNICIPAL E FICA ACRESCENTADO O ART. NA 148 E SEUS SEGMENTOS DA LEI 001/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto169/1998 06/07/1998ALTERA
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 148

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.