Ementa: ICA APOSENTADA, A SERVIDORA MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/2006 01/09/2006ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.