Melhore sua busca

  Decreto 94/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ART. 1º DO DECRETO Nº 142/2002, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto142/2002 09/10/2002ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.