Melhore sua busca

  Decreto 149/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: PADRONIZA O MOBILIÁRIO ESCOLAR - MESAS E CADEIRAS - PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.