Melhore sua busca

  Decreto 158/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONCEDIDA “PENSÃO” EM FAVOR DO SR. RAUL NICOLAU DOS SANTOS E FLÁVIO SAUL CAIADO COSTA DOS SANTOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2002 29/04/2002MENCIONAARTIGOS 9º, INCISO I, II E 23
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.