Ementa: APROVA LOTEAMENTO PARCIAL DE UMA QUADRA DO LOTEAMENTO DA VILA CAPIXABA, APROVADO PELO DECRETO Nº 107 DE 16/10/950.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto107/1950 16/10/1950MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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