Melhore sua busca

  Decreto 107/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DA EMPRESA CONSTRUTORA UNIVERSAL, EM ITANGUÁ DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto701/1966 25/03/1966MENCIONA
Decreto220/1954 31/12/1954MENCIONA
Decreto210/1954 09/11/1954MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.