Melhore sua busca

  Decreto 24/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.398.320,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.274/2005 06/01/2005MENCIONAArtigo 5º
Lei4.220/2004 05/01/2004MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.