Melhore sua busca

  Decreto 25/2004

Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PROLAR I, PARA IMPLANTAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ELISA LEAL BEZERRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto119/2002 16/08/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária4.220/2004 05/01/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII E IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.