Ementa: O PRÉDIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SITUADO À RUA SÃO JOÃO, 21 – BAIRRO CAMPO GRANDE – CARIACICA – ES, PASSA A SER ANEXO DA EPSG – TALMA SARMENTO DE MIRANDA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.274/1997 22/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.