Melhore sua busca

  Decreto 39/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A TAXÍMETRO, AO SR. ANTONIO ROCHA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária999/1980 11/09/1980MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto159/1997 20/11/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto77/1997 13/05/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.