Melhore sua busca

  Decreto 77/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CANCELA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 78° ITENS 5, 8 E 11, 101° ITENS 2-A, 2-B E 3-C E TAMBÉM O ARTIGO 99° A PERMISSÃO ANTES CONCEDIDA SOB O N° 0079 AO SR. ANTÔNIO ROCHA SOB DECRETO N° 039/95 DATADO DE 14 DE JULHO DE 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/1995 14/07/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei999/1980 11/09/1980MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.